Um movimento baseado na mobilização das comunidades locais

O que é o FASB

O Fundo Ambiental Sul Baiano (FASB) irá impulsionar ações locais focadas no desenvolvimento sustentável como agrofloresta, produção de madeira e alimentos, proteção e restauração de áreas degradadas. É uma iniciativa do Fórum Florestal da Bahia, o apoiador técnico NGPTA e da investidora Dinamarquesa KIRKBI.

Um Fundo inovador

Um movimento baseado na mobilização das comunidades locais. São os produtores rurais, as cooperativas e associações locais que farão parte de todo o processo propondo, desenvolvendo e monitorando os resultados. Afinal, o objetivo é construir ecosistemas resilientes tendo as pessoas como elemento central.

Impactos

O Fundo vai atuar em uma área na qual estão localizados 23 municípios nos quais vivem 1.1 milhão de pessoas. Uma região que tem como destaque atividades econômicas como cultivo do cacau, florestas de eucalipto, café, agropecuária e turismo.

Os membros da Fórum Florestal da Bahia estarão envolvidos na organização dos projetos, fazendo uma primeira avaliação quanto aos objetivos e custos. A equipe da NGPTA trabalhará no nível operacional para fornecer o suporte técnico necessário para o desenvolvimento dos projetos. O financiamento será viabilizado pela KIRKBI.

Monitoramento

Uma das ações que integram a iniciativa é o monitoramento do uso do solo. Esse trabalho já vem sendo realizado pelo Fórum Florestal da Bahia e, a partir das ações que serão desenvolvidas com apoio do Fundo, ganha ainda mais relevância e uma rica base de dados da cobertura vegetal e uso do solo dos territórios de identidade Costa do Descobrimento, Extremo Sul e Parcela do Litoral Sul.

As instituições envolvidas

Logo Fórum Florestal Bahia

O Fórum Florestal da Bahia (FFBA) é uma plataforma de múltiplas partes interessadas que promove diálogos entre as comunidades locais e indígenas, agências governamentais locais e regionais, universidades e o setor privado desde 2005. O plano estratégico da FFBA ajudará a classificar e hierarquizar os projetos propostos de acordo com a importância regional, considerando os aspectos sociais e ambientais. O FFBA garantirá que as partes interessadas da paisagem local estejam totalmente engajadas na identificação, desenvolvimento e monitoramento dos projetos que o Fundo apoia.

Logo NGPTA

A NGPTA é o responsável pelo suporte técnico aos projetos financiados pelo Fundo. A organização fornece suporte na implementação do conceito de Plantações de Nova Geração, que foi criado pelo WWF, dirigido a comunidades locais, empresas florestais e agências florestais do setor público, para desenvolver plantações que mantenham a integridade do ecossistema, protejam e aprimorem altos valores de conservação. O NGPTA trabalha com empresas, pequenos produtores e comunidades para originar e incubar projetos.

Quais projetos podem ser submetidos

Podem submeter projetos, as comunidades e organizações que atuam pela proteção, recuperação e melhoria do desenvolvimento socioeconômico da Mata Atlântica na Bahia. Os projetos selecionados receberão suporte técnico e financeiro.

Inscreva seu projeto

Perguntas Frequentes

O FASB pretende alcançar como resultados:

a) 1.500 hectares em processo de restauração;

b) 1.500 hectares de uso sustentável do solo; e

c) Apoiar o desenvolvimento de 5 propostas, de modo que possam evoluir para o estágio 3.

Sendo assim, espera-se que as propostas submetidas ao Fundo atuem para o alcance de, no mínimo, uma dessas metas. 

As propostas aplicadas ao estágio 1 são menores ou em estágio inicial e podem receber o apoio de até R$120.000,00. Para o estágio 1 são esperadas propostas que realizem:

a) Intervenções pontuais em áreas relativamente pequenas: a proposta de estágio 1 pode ser um projeto que se encerre por si só, desde que tenha um impacto significativo condizente com o valor solicitado e esteja alinhado com os objetivos do FASB;

b) Prospecções iniciais, diagnóstico e mapeamento de áreas que forneçam subsídios para propostas futuras: a proposta de estágio 1 pode ser uma pesquisa com vistas a identificar pontos e possibilidades para intervenção futura. Neste caso, deve indicar claramente quais as possibilidades de intervenções futuras serão medidas e como sua efetivação pode ser alcançada em uma eventual proposta a ser submetida ao estágio 2; ou

c) Intervenções iniciais que podem ser expandidas e ampliadas: projetos de estágio 1 podem iniciar uma intervenção em uma área pequena, mas com perspectivas de ampliação futura, neste caso, deve indicar claramente quais as possibilidades de ampliação em um eventual projeto de estágio 2.

As propostas aplicadas ao estágio 2 podem receber apoio de até R$1.200.000,00, portanto, tratam-se de propostas de maior envergadura, que sejam condizentes com o valor solicitado ao FASB. Para o estágio 2 são esperadas propostas que:

a) Atuem em uma área expressiva, previamente definida e mapeada, gerando benefício socioambiental significativo: propostas aplicadas ao estágio 2 devem, obrigatoriamente, ter escopo do trabalho bem definido, identificar e mapear as áreas onde se pretende intervir, articular parcerias com organizações locais e mapear desafios e riscos da proposta;

b) Demonstrem potencial para avançar ao estágio 3: os projetos de estágio 2 devem, obrigatoriamente, ser economicamente viáveis, isto é, demonstrar que podem se manter ou expandir quando se encerrar o investimento do FASB.

Ao menos que a proposta seja continuidade de uma ação cujo histórico é inegável e relevante, possuindo dados concretos e confiáveis em relação à área de intervenção, recomenda-se que o proponente inicie com uma proposta de estágio 1.

O projeto avança para o estágio 3 quando não se faz mais necessário o aporte de recursos do FASB, isto é, o projeto consegue tornar-se economicamente autônomo, conseguindo se manter por si só, ou atrair novos investimentos. Nesse estágio, o FASB não realizará investimentos diretos, mas poderá atuar como um facilitador para a atração de investimentos, seja empréstimos em condições favoráveis ou aprovações em editais maiores. Por isso, espera-se que as propostas submetidas (principalmente no estágio 2, mas não exclusivamente) demonstrem potencial de atingir o estágio 3, de modo a garantir sua viabilidade financeira após o fim do financiamento do FASB.

A Coordenação de Originação é a instância responsável por acompanhar e auxiliar os proponentes na elaboração e submissão de projetos, em alinhamento com os objetivos do FASB. Pode-se acioná-la através do e-mail originacao.fasb@gmail.com

A Coordenação de Monitoramento de Projetos é a instância responsável por acompanhar, monitorar e auditar as propostas aprovadas em determinada chamada do FASB e que passaram a receber o investimento para a execução do projeto. É responsável pelo contato com os desenvolvedores de projetos, monitorar e verificar se os objetivos estão sendo alcançados ao longo do desenvolvimento do projeto, aprovar relatórios parciais e relatório final, liberar o desembolso do recurso previsto na proposta a cada 4 meses. O contato com o coordenador pode ser feito pelo e-mail: monitoramento.fasb@gmail.com

Não há um limite para o envio de propostas em cada chamada, porém, cabe notar que as propostas serão avaliadas segundo sua exequibilidade e a presença da mesma equipe em variados projetos aponta para um acúmulo de funções não condizentes com a adequada execução dos projetos.

O FASB aceita propostas de associações, cooperativas, organizações não-governamentais e proprietários rurais que demonstrem atuar nos municípios de abrangência do Fórum Florestal da Bahia acompanhados pelo monitoramento de uso do solo, conforme listagem presente no Guia para Aplicação de Projetos (2021-2023), sendo que as propostas devem prever intervenções nestes municípios.

 

Caso a proponente seja uma instituição de atuação nacional ou internacional, recomenda-se articular parcerias com instituições locais para a implementação de projetos, visando assim, também fomentar o desenvolvimento destas organizações. Será considerado um diferencial o caso em que a instituição com atuação nacional ou internacional articule para que a submissão da proposta ao FASB seja feita por uma organização local.

 

Atenção: o FASB não financia projetos em Unidades de Conservação de responsabilidade governamental, nem em áreas de empresas de grande porte.

Parceiros são pessoas ou instituições que vão atuar em conjunto com a proponente na execução do projeto, podendo ser profissionais, empresas, universidades, OSC, entre outras. O FASB incentiva e valoriza projetos realizados com parcerias, desde que o parceiro tenha seu papel bem definido e descrito no projeto; caso ele seja responsável pela doação ou venda de algum equipamento/insumo ou pela execução de algum serviço, tais valores devem constar no orçamento ou na contrapartida do projeto. Além disso, recomenda-se enviar junto com a proposta, Carta de Intenção de Parceria, com a definição das responsabilidades da parceira na proposta, se haverá repasse de recursos, entre outras possibilidades.

Entregáveis são os resultados tangíveis dos projetos. Eles devem ser descritos e mensurados de acordo com os objetivos técnicos dispostos no Guia para Aplicação de Projetos (2021-2023). É necessário que a proposta possua pelo menos um entregável, sendo que quanto mais entregáveis, melhor pode ser avaliada a proposta, desde que eles sejam coerentes e exequíveis. Caso a proposta seja aprovada, os entregáveis serão detalhados em relatórios parciais e relatório final a ser encaminhado ao FASB.

Sim, embora não haja no formulário um espaço específico para isso, pode-se, por exemplo, criar uma pasta do Google Drive com os arquivos complementares e compartilhar o link dessa pasta em algum campo descritivo da proposta. Apenas certifique-se que o link esteja funcional, que não possua arquivos de tamanho excessivo e que sejam documentos importantes, os quais irão auxiliar na avaliação do desenvolvimento do futuro projeto, sem sobrecarregar de informações desnecessárias, pois a objetividade também faz parte da análise das propostas.

O orçamento e o Plano de Trabalho devem ser preenchidos de forma completa e detalhada, mas sucinta, ou seja, com objetividade e clareza. É necessário demonstrar quais os itens serão utilizados e quais seus custos previstos, da forma mais clara possível.

Por exemplo, em vez de apenas um item descrito como “Recursos Humanos” é recomendável que cada colaborador esteja visível, com horas de trabalho relativas a cada um (ex: Coordenador Geral, x horas, R$ xx,xx). Além disso, é essencial ter em mente quais os itens orçamentários não serão financiados FASB. Caso necessário, pode-se anexar uma planilha detalhada em um link do Google Drive, assim como as fotos e demais documentos complementares, porém, isso não exime a necessidade do correto preenchimento do orçamento específico do formulário.

O FASB realizará desembolsos a cada 4 meses, assim recomenda-se que o orçamento seja pensado e concebido considerando uma parcela de entrada para iniciar o projeto e as parcelas subsequentes repassadas a cada 4 meses.

O FASB não financia a aquisição de veículos ou máquinas e equipamentos pesados. Para projetos em que se faz necessário o uso desses itens, sugere-se que seja orçado o valor referente a sua locação.

Será considerada contrapartida os serviços, equipamentos e insumos que serão utilizados no projeto, que não envolva o gasto do recurso concedido pelo FASB, ou seja, pagos com recursos próprios dos desenvolvedores ou por outras fontes.

Por exemplo, caso a instituição proponente possua um veículo ou maquinário que será utilizado no projeto sem custos adicionais, esse uso pode ser descrito como contrapartida de hora-carro ou hora-máquina; mutirões podem ser considerados como contrapartida de mão de obra, etc.

É importante ter em mente que a contrapartida deverá ser comprovada, assim como os demais custos do projeto, isto é, o desenvolvedor do projeto deverá apresentar evidências inequívocas de seu uso, de acordo com os valores e quantidades descritos na proposta aplicada ao FASB.

Caso a proposta seja a continuidade de um projeto já executado e encerrado ou parte de um projeto que esteja em execução, o proponente deverá expressar essa condição no campo “Otimização de recursos” do formulário, no qual poderá descrever brevemente o projeto ao qual se está aliado e quais produtos serão otimizados com a nova proposta.

Estatuto da organização, currículo da equipe e comprovação de atuação na área de abrangência do FASB são obrigatórios no ato da inscrição. Apenas a CND não é obrigatória nesse momento e será pedida posteriormente, porém, caso disponível, recomenda-se que já seja submetida como anexo, uma vez que permite uma avaliação mais aprofundada e demonstra o status da organização da proponente.

O FASB é um fundo privado e a seleção dos projetos é feita diretamente pelos investidores, segundo seus próprios critérios. Todas as propostas submetidas são avaliadas concomitantemente por duas instâncias, o Comitê de Apoio ao FASB, vinculado ao Fórum Florestal da Bahia (composto por representantes eleitos pela plenária do FFBA, que representam os seguintes segmentos: Organizações da Sociedade Civil – OSC, Comunidades Tradicionais, Instituições de Ensino e Empresas Florestais) e pela New Generation Plantations Technical Assistance (NGPTA).

O Comitê de Apoio ao FASB fica responsável por avaliar a relevância local das propostas, enquanto a NGPTA fica responsável pela análise técnica. Ambas as instâncias são consultivas, isto é, não possuem caráter decisório quanto às propostas que serão selecionadas. Apenas enquadram as propostas em relação aos objetivos e metas do FASB e fornecem elementos e destaques para os investidores. A NGPTA faz uma análise técnica sobre a viabilidade de desenvolvimento da proposta em relação às entregas previstas e ao recurso solicitado.

Por fim, após a avaliação das duas instâncias, as propostas consideradas alinhadas ao FASB são encaminhadas para os financiadores com observações e comentários. Os financiadores então se reúnem e decidem quais propostas serão aprovadas em determinada chamada.

Não, a decisão dos investidores é definitiva e não cabe nenhum recurso sobre a decisão.

Às propostas aprovadas serão feitas recomendações adicionais para o bom andamento da execução do projeto. Às propostas não aprovadas é enviada uma devolutiva individualizada, com observações e eventuais sugestão de melhorias, ou com indicativo de impossibilidade de financiamento de determinado tipo de projeto, podendo, no primeiro caso, serem reencaminhadas em uma nova chamada do FASB.

Cabe ainda destacar que cada chamada é uma concorrência, o que implica no fato de que as propostas são avaliadas de acordo com seus próprios méritos, mas também em comparação com as demais propostas submetidas naquela chamada.

Caso a proposta seja selecionada pelos investidores, será enviado um e-mail com a divulgação do resultado. Nessa comunicação já constarão os próximos passos, como o envio dos documentos da proponente necessários à elaboração do contrato, após o qual o contrato será assinado entre as partes. Um item de relevante destaque é que a proponente precisará abrir uma conta bancária específica para os movimentos financeiros do projeto. Essa etapa de análise de documentos, elaboração e assinatura de contrato ocorrerá em um prazo de até 60 dias após a comunicação da aprovação das propostas.

Sim. O FASB exige a abertura de conta bancária específica para cada projeto. No caso de a proponente ter aprovado mais de uma proposta, cada projeto deverá, necessariamente, ter a sua própria conta bancária. Isso facilita processos de auditoria e transparência sobre a utilização do recurso investido em determinada proposta.

A partir da seleção da proposta, o desenvolvedor do projeto será acompanhado pela Coordenação de Monitoramento de Projetos do FASB, a qual acompanhará mensalmente o desenvolvimento dos projetos, verificando os prazos para entrega dos relatórios de acompanhamento que, após aprovados, garantirão acesso ao próximo desembolso a ser efetuado pelo Fundo. Uma nova parcela só será liberada uma vez que as atividades previstas até então tenham sido cumpridas com eficácia.

A prestação de contas se dará tanto pelo envio de relatórios parciais descrevendo as atividades realizadas no período de 4 meses (a cada quadrimestre) quanto pelo envio dos fluxos de caixa com os demonstrativos da movimentação financeira para o mesmo período. Uma vez que a Coordenação de Monitoramento de Projetos do FASB avalie e aprove a conclusão da etapa, será liberada uma nova parcela do recurso para continuidade do projeto, que se repetirá a cada 4 meses até a conclusão do projeto.